Arquivo de Zizi Martins - Atualidades Cuiaba

Autoria Zizi MartinsO homeschooling, modalidade em que os pais assumem integralmente a formação de seus filhos fora das instituições escolares convencionais, ganhou novo impulso após a publicação do relatório da UNESCO em 2025. Pela primeira vez, um documento internacional reconheceu explicitamente o ensino domiciliar como uma alternativa legítima para o exercício do direito à educação, ressaltando que cada vez mais famílias recorrem a essa prática para proteger seus filhos e oferecer um ambiente de aprendizagem mais seguro física, emocional e digitalmente.Até recentemente, a UNESCO promovia a escolarização formal como principal meio de inclusão social e garantia de aprendizagem, visão reforçada…

Autoria: Zizi Martins Tribunal de exceção é um órgão jurisdicional extraordinário, criado para julgar fatos ou pessoas específicos fora das normas e procedimentos regulares do sistema judiciário, após a ocorrência do fato a ser julgado. Tais tribunais violam o princípio do juiz natural, que assegura que ninguém será julgado por autoridade que não tenha sido previamente competente, além de desrespeitarem garantias fundamentais, como a imparcialidade e a ampla defesa. A Constituição Federal brasileira expressamente proíbe a sua existência, dada a grave ameaça que representam ao Estado de Direito.Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes…

Zizi Martins

Homeschooling e o novo relatório da UNESCO: A ONU agora reconhece o que sempre foi bom e seguro. Falta o Brasil fazer o mesmo.

A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção