Por Anísio Pinheiro, Médico do Trabalho**
Para
comandar um avião de linha, a Anac exige do piloto ao menos 1.500 horas de voo,
além de treinamento recorrente e exames periódicos — e isso numa era em que as
aeronaves voam quase sozinhas. A razão é simples: quando algo falha, centenas
de pessoas morrem de uma só vez, diante do mundo. A tragédia aérea é
instantânea e visível; tem caixa-preta, investigação e comoção.
Na
medicina, a queda é silenciosa. O profissional sem formação especializada
adequada não derruba um avião: erra um diagnóstico de cada vez, atrasa um
tratamento de cada vez, abrevia uma vida de cada vez — e, ao longo de décadas,
são milhares de pacientes. A Organização Mundial da Saúde estima que um em cada
dez pacientes sofram danos na assistência e que cuidados inseguros causem mais
de 3 milhões de mortes por ano. Não há caixa-preta no consultório: as vítimas
do despreparo viram estatística difusa, sem manchete.
Por
isso o saber especialista não se improvisa nem se decreta. Ele se constrói como
as horas de voo: prática supervisionada, progressiva e avaliada. A residência
médica, regulada pela Lei 6.932/1981, é treinamento em serviço de até 60 horas
semanais, por dois a cinco anos, sob preceptoria, em programa credenciado pela
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A via complementar é igualmente
rigorosa: a prova de título da Associação Médica Brasileira (AMB), aplicada com
as sociedades de especialidade segundo critérios públicos e uniformes — tempo
mínimo de atuação, análise curricular, exames teórico e prático —, dentro do
marco legal da Comissão Mista de Especialidades, com o Registro de Qualificação
de Especialista (RQE) nos conselhos de medicina. Formação longa e extensa não é
capricho corporativo: é o custo de manusear o ativo mais precioso que existe, a
vida humana.
Esse
rigor paga dividendos mensuráveis. Em 1900, a expectativa de vida média no
mundo era de 32 anos; hoje é de 73 — mais que dobrou em pouco mais de um século
(Our World in Data). No Brasil, saltou de 45,5 anos em 1940 para 76,6 em 2024,
enquanto a mortalidade infantil caía de 146,6 para 12,3 por mil nascidos vivos
(IBGE). Essa revolução tem autores: as vacinas e o Programa Nacional de
Imunizações (1973), que erradicou a varíola e eliminou a pólio; o saneamento; o
SUS; os antibióticos — e gerações de médicos formados sem atalhos.
O
Brasil tem, sim, um grave problema de acesso: 40,9% dos quase 600 mil médicos
em atividade não possuem título de especialista, e os titulados concentram-se
nas capitais (Demografia Médica 2025 — USP/AMB/Ministério da Saúde). Mas a
resposta ao déficit não é rebaixar a régua; é levar a régua a mais gente. O
caminho existe e está subutilizado: das 75.471 vagas de residência autorizadas,
21 mil estão ociosas — 28% —, por bolsas defasadas e carência de estrutura e de
preceptores (MEC, 2025). Abrir mais programas e mais vagas de residência
médica, financiá-los e interiorizá-los, e estimular a titulação pela prova da
AMB: essa é a única rota que soma quantidade e segurança. O programa Agora Tem
Especialistas só cumprirá sua promessa se mantiver a formação dentro desse
marco. Quanto aos atalhos — títulos emitidos por entidades sem amparo legal,
“especializações” sem treinamento em serviço —, CFM e AMB já disseram o
essencial: fora do marco legal, o título não tem validade e caracteriza
estelionato.
Ninguém
embarcaria com um piloto de 150 horas sob o argumento de que faltam pilotos.
Por que aceitar, na mesa de cirurgia, lógica diferente? Escassez se resolve
formando mais e melhor — nunca fingindo que formação é burocracia. O paciente
embarca todos os dias, de um em um, sem manchete. Ele merece o mesmo rigor.
**Sobre o autor Anísio
Pinheiro é médico, especialista em Medicina do Trabalho e em Medicina Legal e
Perícia Médica (CRM/CE 13.150 — RQE 7090 e RQE 7981), e perito médico judicial.
