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Justiça de MT libera mulher que matou o marido em suposta legítima defesa

A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade a Marizangela Soares, que esfaqueou o marido em um contexto de agressão, considerando indícios de legítima defesa e um histórico de violência doméstica.

A Justiça de Mato Grosso decidiu liberar Marizangela Soares, de 28 anos, que foi detida no último sábado (17) por esfaquear e matar seu marido, Erick Renan Gomes de Moraes, de 36 anos, durante uma discussão. O juiz substituto Magno Batista da Silva determinou a soltura no dia seguinte, considerando que a mulher pode ter agido em legítima defesa ao ser agredida pelo companheiro enquanto arrumava suas malas para deixar a residência.

Embora a prisão em flagrante tenha sido homologada, a conversão para prisão preventiva foi negada, em linha com a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso, que destacou indícios de que Marizangela reagiu a uma agressão injusta.

Na análise do caso, o juiz levou em conta diversos fatores:

  • Agressão iminente: Erick teria avançado contra Marizangela durante a discussão;
  • Histórico de violência: o relacionamento do casal era marcado por conflitos, com registros anteriores de violência doméstica e uma medida protetiva já existente;
  • Contexto de fuga: Marizangela estava se preparando para deixar a casa no momento da briga;
  • Reação espontânea: ela usou uma faca que estava à mão em um momento de desespero, o que sugere que não houve intenção premeditada de matar.

Para responder ao processo em liberdade, Marizangela deve cumprir algumas medidas cautelares, como comparecer mensalmente ao juiz, manter seu endereço e telefone atualizados e não deixar a Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade sem autorização judicial. A Justiça também dispensou o pagamento de fiança, levando em conta que a acusada está desempregada e é responsável por três filhos menores.

Detalhes do caso

O incidente ocorreu por volta das 3h da madrugada do sábado (17), no Bairro Jardim Aeroporto, em Vila Bela da Santíssima Trindade, onde Erick foi encontrado morto antes da chegada dos serviços de emergência.

Após o ocorrido, Marizangela deixou a residência e se dirigiu à casa de um irmão, onde aguardou a chegada da polícia. Ao ser abordada, ela admitiu ter esfaqueado o marido e foi levada à delegacia. Durante a audiência de custódia, relatou que a abordagem policial ocorreu de forma tranquila.

O processo ainda está em fase de instrução criminal para esclarecer todos os aspectos e responsabilidades do caso.

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